Termos de Uso

Condições gerais para utilização dos serviços e do site da Studio Bernardes.

1. Aceitação

Ao acessar o site, preencher formulários, contratar serviços ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Studio Bernardes, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição, abstenha-se de utilizar nossos serviços.

2. Serviços oferecidos

A Studio Bernardes presta, dentre outros, os seguintes serviços:

• Comércio varejista de equipamentos de informática, telefonia, áudio e vídeo
• Construção, manutenção e operação de redes de telecomunicações
• Provimento de serviços de hospedagem, conexão à internet e tratamento de dados
• Desenvolvimento de software, web design e licenciamento de programas customizáveis
• Consultoria em tecnologia da informação

O escopo, valores, prazos e condições específicas de cada serviço serão tratados em contrato, proposta ou ordem de serviço próprios.

3. Cadastro

Para contratação de serviços ou acesso a áreas restritas, é necessário cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar a Studio Bernardes imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta
• Atualizar suas informações sempre que houver alteração
• Confirmar acesso por meio de códigos de verificação (OTP) quando solicitado

O cadastro pode ser recusado, suspenso ou cancelado a critério da Studio Bernardes, especialmente em caso de informações falsas, inconsistentes ou descumprimento destes Termos.

4. Obrigações do usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Cumprir a legislação brasileira aplicável e estes Termos
• Fornecer informações verdadeiras e atualizá-las quando necessário
• Utilizar os serviços apenas para finalidades lícitas
• Respeitar direitos de propriedade intelectual da Studio Bernardes e de terceiros
• Não interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade da rede e dos sistemas
• Honrar os pagamentos contratados nas datas acordadas

5. Condutas proibidas

É expressamente vedado ao usuário, durante a utilização dos serviços:

• Praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar nossos sistemas
• Distribuir vírus, malware, scripts maliciosos ou conteúdo ofensivo
• Realizar ataques contra a rede (DDoS, varreduras de porta, intrusão)
• Compartilhar credenciais com terceiros ou comercializar acessos
• Utilizar a infraestrutura para envio de spam ou comunicação não solicitada em massa
• Hospedar conteúdos vedados pela legislação (pornografia infantil, apologia ao crime, etc.)

O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata dos serviços, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

6. Disponibilidade

A Studio Bernardes empreende esforços para manter os serviços disponíveis de forma contínua, com infraestrutura distribuída e monitoramento constante. Contudo, podem ocorrer indisponibilidades em decorrência de:

• Manutenções programadas, comunicadas previamente quando possível
• Falhas em redes de terceiros (provedores de trânsito, energia elétrica, etc.)
• Eventos de força maior ou caso fortuito
• Ações de autoridades competentes

Compromissos específicos de SLA (acordo de nível de serviço) serão tratados em contrato individual.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o site, marca, logotipos, layout, textos, sistemas, códigos-fonte e demais elementos pertencem à Studio Bernardes ou seus licenciadores, sendo protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso, reprodução, distribuição ou modificação dos referidos elementos, salvo autorização expressa e por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, a responsabilidade da Studio Bernardes está limitada a:

• Danos diretos efetivamente comprovados, decorrentes de descumprimento contratual
• Valor equivalente ao último mês de mensalidade do serviço impactado, quando aplicável

Não nos responsabilizamos por:

• Falhas em equipamentos do usuário ou de terceiros
• Conteúdo de sites externos eventualmente linkados a partir do nosso
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas mercadológicas
• Indisponibilidades decorrentes de força maior

As relações regidas pelo Código de Defesa do Consumidor observarão os direitos ali previstos.

9. Encerramento e cancelamento

O usuário pode encerrar a relação de uso a qualquer momento, observadas as disposições contratuais aplicáveis a cada serviço (avisos prévios, multas rescisórias quando previstas, etc.).

A Studio Bernardes pode encerrar ou suspender o acesso em casos de:

• Inadimplência
• Violação dos Termos ou da Política de Privacidade
• Solicitação de autoridades competentes
• Descontinuação de serviço, com aviso prévio razoável

Após o encerramento, os dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com data e número de versão.

Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais (e-mail, banner no site, painel do cliente). O uso continuado após a publicação representa aceite dos termos atualizados.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de foro privilegiado para consumidores.

12. Contato

Para questões relacionadas a tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.